Foto: Reprodução/TV Vanguarda
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fiscaliza postos de combustíveis em cidades da Região do Cariri cearense após denúncias de possíveis aumentos abusivos no preço da gasolina. Até a manhã desta quinta-feira (12), oito postos foram autuados por irregularidades.
A ação é realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. As fiscalizações começaram na terça-feira (11) e seguem até sexta-feira (13).
Conforme o Procon Ceará, os postos de combustíveis na região do Cariri foram notificados por aumento expressivo nos preços da gasolina sem reajuste anunciado pelas distribuidoras, que chegam a R$ 0,90 em uma semana.
Imagens divulgadas nas redes sociais indicaram que a gasolina estaria sendo vendida por valores entre R$ 8,70 e R$ 9,20 na região. Segundo o Decon, até a manhã desta quinta-feira nenhum posto foi encontrado cobrando esses valores, mas foram identificadas irregularidades em seis estabelecimentos.
Durante a fiscalização, equipes do órgão encontraram postos vendendo o litro da gasolina comum por até R$ 7,29.
Na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço máximo na região era de R$ 6,39, com média de R$ 6,36.
O aumento, conforme o sindicato do setor, ocorre com base em especulação do aumento do petróleo no mundo, considerando a guerra que ocorre no Irã. A Petrobras, no entanto, não fez nenhum reajuste do preço do combustível no Brasil.
Entre os problemas constatados está a aplicação de margem de lucro superior a 20% sobre o valor de aquisição do combustível, prática considerada abusiva pelo órgão de defesa do consumidor.
Os postos autuados terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades no preço dos combustíveis podem fazer denúncias ao Decon em Juazeiro do Norte pelos telefones:
- (88) 3512-5252
- (88) 3571-5867
- (85) 98563-3150
As denúncias também podem ser enviadas por e-mail para crdjuaznorte@mpce.mp.br.
As informações são do portal G1-CE
